Detalhe de Conteúdo

Mediação Comunitária: solução pacífica de conflitos

Postado por: 23/08/2018 0 Comentários 328 views

Por Flávia Muniz

Um método informal de resolução de conflitos entre duas ou mais pessoas, que se desenvolve de forma pacífica, colaborativa e voluntária, contando com o auxílio de um terceiro imparcial, o mediador. Essa é a proposta da Mediação Comunitária, um convênio entre a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça-RJ (TJ-RJ), de treinamento e qualificação de agentes comunitários para o atendimento a pessoas em busca de solucionar conflitos.

Justiça restaurativa

O convênio já ocorre desde 2015, por iniciativa da direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Nupemec-TJRJ), e é um projeto pioneiro no Brasil. O programa é um meio de solucionar litígios, por meio de agentes oriundos das comunidades, treinados e qualificados pelos instrutores do Nupemec, e que já são mediadores capacitados e certificados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo TJ-RJ. O mediador é um agente que facilita a comunicação entre os interessados, guardando sigilo do que lhe foi confiado, e criando opções para se chegar a uma solução que seja boa para todos os envolvidos na demanda.

O vigário episcopal para a Caridade Social, cônego Manuel Manangão, explica que a mediação comunitária compreende “um processo que vem sendo chamado de Justiça Restaurativa, que tem como base o diálogo; e o mediador é um intermediário, para fazer com que as pessoas percebam que precisam ouvir, que precisam chegar a um acordo para solucionar os problemas, evitando partir para a judicialização, ou seja, sem ter que levar ao tribunal e envolver a parte jurídica, que seria, normalmente, mais conflituosa”, explicou.

Núcleos nos vicariatos

O curso de capacitação foi feito em duas etapas, teórica e prática. Dezenas de pessoas, distribuídas pelos sete núcleos da arquidiocese, estão em pleno funcionamento e serão certificadas pelo TJ, em cerimônia pública.

“A Arquidiocese do Rio escolheu, no início, um núcleo central, na Catedral de São Sebastião. Hoje, temos sete núcleos: no Vicariato Jacarepaguá, em dois lugares, na Barra da Tijuca, na Paróquia São Francisco de Paula e junto à Paróquia Santa Luzia; no Vicariato Sul, em Ipanema, na Paróquia Nossa Senhora da Paz; no Vicariato Leopoldina, na Penha, na Paróquia Bom Jesus da Penha; no Vicariato Santa Cruz, na  Paróquia Nossa Senhora da Conceição; no Vicariato Norte, na Paróquia Nossa Senhora de Fátima Rainha de Todos os Santos. No Vicariato Urbano, permanece a Catedral”, explicou cônego Manangão.

Ele esclarece que os demais vicariatos ainda não formaram núcleos. Porém, há pessoas do Vicariato Leopoldina, por exemplo, que irão atuar em área próxima, no Vicariato Suburbano; e agentes do Vicariato Santa Cruz que irão atuar no Vicariato Oeste. Assim, tão logo eles sejam confirmados pelo TJ-RJ e passem a atuar, todos os vicariatos terão a possibilidade de ter uma unidade.

Tipos de atendimentos

Os tipos de conflitos atendidos são: guarda de menores; desavenças no convívio familiar; obrigação alimentar; condutas que configurem injúria e/ou ameaça; relações de vizinhança; disputa de bens móveis ou imóveis; relação de consumo; descumprimento de contratos; renegociação de dívidas; relações de locação.

“Precisamos de pessoas que, tendo seus conflitos, busquem o centros para começar o processo de mediação. Na verdade, cada núcleo, cada paróquia deve divulgar mais. Temos feito isso pelos vigários episcopais, para motivarem os párocos a divulgarem nas paróquias – que é o pedido que nós fazemos. A mediação, pelo mundo afora, já é uma prática bastante usual”, concluiu cônego Manangão.

 

Centros de Mediação em atividade na Arquidiocese do Rio:

 

Vicariato Jacarepaguá – Barra da Tijuca

Centro de Mediação Comunitária – Paróquia São Francisco de Paula

Praça Euvaldo Lodi, s/nº – Barra da Tijuca – CEP 22640-010

Tel. 2493-8973 e 2486-0917

Jacarepaguá

Centro de Mediação Comunitária – Paróquia Santa Luzia

Av. das Lagoas, 12 – Gardênia Azul – Jacarepaguá – CEP 22765-451

Tel. 2445-4941

 

Vicariato Urbano – Centro

Centro de Mediação Comunitária Santa Teresa de Calcutá

Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro

Av. República do Chile, 245 – Centro – CEP 20031-170

Tel. 2240-2669

 

Vicariato Sul – Ipanema

Centro de Mediação Comunitária Nossa Senhora da Paz

Paróquia Nossa Senhora da Paz

Rua Visconde de Pirajá, 339 – Ipanema – CEP 22410-003

Tel. 2523-4543

 

Vicariato Leopoldina – Penha

Centro de Mediação Comunitária Padre Leão Dehon

Paróquia Bom Jesus da Penha

Av. Brás de Pina, 181 – Penha – CEP 21070-032

Tel. 2560-3618

 

Vicariato Santa Cruz – Santa Cruz

Centro de Mediação Comunitária – Paróquia Nossa Senhora da Conceição

Praça Dom Romualdo, 11 – Santa Cruz – CEP 23515-100

Tel. 3395-0260

 

Vicariato Norte – Todos os Santos

Centro de Mediação Comunitária Nossa Senhora de Fátima

Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Todos os Santos

Rua Adriano, 158 – Todos os Santos – CEP 20735-300

Tel. 2289-2099

 

Foto: Divulgação

 

Sobre o Autor

Raphael Freire

Website:

DEIXE UM COMENTÁRIO

Certifique-se de introduzir a informação (*) exigida onde indicado código. HTML não é permitido